Tag: domínio público
Direito Autoral e o Domínio Público. Parte 10
No ano de 2010, o diretor de cinema norte-americano Tim Burton adaptou para a tela grande o clássico "Alice no País das Maravilhas",...
Direito Autoral e o Domínio Público. Parte 9
Podemos afirmar, sem muita chance de erro, que todas as obras compostas por autores falecidos até 1910, em todo o mundo, encontram-se no momento...
Direito Autoral e o Domínio Público. Parte 8
Domínio público no direito administrativo
Apesar de estarmos tratando, nesta
série de artigos, do domínio público no âmbito do direito autoral, é importante
focar também no direito...
Direito Autoral e o Domínio Público. Parte 7
Os direitos chamados de "patrimoniais" são aqueles que garantem ao titular dos direitos autorais o aproveitamento econômico da obra protegida. A LDA os menciona...
Direito Autoral e o Domínio Público. Parte 6
Leia a sexta parte de uma série de artigos a respeito do Direito Autoral e o Domínio Público, de acordo com a Lei brasileira. Essencial para os músicos e todos aqueles que lidam com criação - e esperam viver disso.
Direito Autoral e o Domínio Público. Parte 5
Adaptado da obra de Sergio Branco. (Continuação do artigo anterior.)
Já vimos que a propriedade intelectual carrega em si uma série de características que a...
Direito Autoral e o Domínio Público. Parte 3
Para entender o domínio público, temos que entender antes o direito de propriedade em suas diversas formas. Veremos a seguir.
Artigo baseado no livro O...
Direito Autoral e o Domínio Público. Parte 2
Esta é uma série de artigos cujo texto é derivado do livro O DOMÍNIO PÚBLICO NO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO - UMA OBRA EM DOMÍNIO...
